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  • A  Advocacia Osasco, tem uma equipe com excelentes profissionais com mais de 07 (Sete) anos de experiência, que estagiaram nas mais diversas repartições públicas desde Autarquias (INSS) a Órgãos da Justiça Federal de 1º Grau (Juizado Especial Federal) e 2º Grau (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e (Defensoria Pública) e somado aos Grandes Escritórios de Advocacia, colocando em prática todo aprendizado dos bancos acadêmicos em suas rotinas do dia-a-dia, propiciando a teoria com a prática, e desenvolvendo suas atividades focado nas necessidades de seus CLIENTES, estando capacitado a  orientá-los  na  solução  de  problemas envolvendo as diversas áreas do Direito, com a utilização de estratégias legais e extrajudiciais englobando aspectos consultivos  e contenciosos, podendo atuar em operações e transações que repercutam em suas atividades empresariais.

    Dentre as diversas especialidades do Direito, atuamos com ênfase, eficiência e agilidade nas seguintes áreas:

    - Direito Previdenciário (Aposentadoria, Auxílio Doença e Acidente, LOAS,  Revisão de Benefício);

     Por Tempo de Contribuição
    Homem : 53 anos de idade - 35 anos de contribuição
    Mulher   : 48 anos de idade - 30 anos de contribuição

     Por Idade
    Homem : 65 anos de idade - acima de 5 anos de contribuição
    Mulher   : 60 anos de idade   até mês 07/91

     Auxílio Doença
    Homem ou Mulher que tenha qualquer problema de saúde (com no mínimo um ano de contribuição).

     LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social - Lei 8.742/93)
    Homem ou Mulher acima de 65 anos de idade, que não receba nenhum tipo de benefício ou pessoa portadora de deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família.

    - Direito de Família e Sucessões (Nas questões relativas ao Direito de Família e Sucessões, prestamos assessoria e aconselhamento judicial em questões relativas à dissolução da sociedade conjugal, envolvendo guarda de filhos, regulamentação de visitas, pensão alimentícia e partilha de bens. Atuamos ainda no planejamento sucessório com intuito de proteger o patrimônio familiar e evitar conflitos entre sucessores; na composição entre herdeiros; em partilhas e inventários; resolução de pendências relativas à dissolução do matrimônio e respectivos direitos patrimoniais e alimentícios; constituição e dissolução de união estável, sociedades de fato, e elaboração de testamentos);

    - Direito do Trabalho (Assessoria tanto no contencioso judicial e administrativo, quanto na consultoria preventiva em assuntos dessa natureza, incluindo a elaboração de contratos de trabalho, montagem e organização de estruturas de vinculações, rotinas que melhor se adaptem às leis trabalhistas aplicáveis aos respectivos negócios de nossos clientes e ainda, questões pertinentes às representações comerciais. A atuação contenciosa abrange todas as instâncias do Poder Judiciário Trabalhista, compreendendo tanto as reclamações trabalhistas individuais quanto os acordos e dissídios coletivos. Atuação e orientação junto a Empresas e Empregados ao cumprimento a Legislação Trabalhista e as Convenções Coletivas das categorias);

    - Direito Civil (Assessoria total em ações judiciais de quaisquer procedimentos e/ou natureza, possessórias desapropriatórias, locação, compra e venda de imóveis, despejos, execuções, inventários, testamentos e partilhas, separação judicial, alimentos, divórcio, análise e elaboração de contratos, danos morais, indenizações e participação também no Juizado Especial Cível. Ampla assessoria a pessoas físicas e jurídicas, em especial empresas de pequeno a grande porte. Atuação nos mais variados ramos do Direito Civil e Processual, bem como Cobranças judiciais e extrajudiciais; Ações de Execução: nossos profissionais realizam cobranças e propõe ações de execução, Cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos, protestos e ações monitórias; Indenizações: Ressarcimento por danos materiais ou morais, decorrente das relações contratuais de trabalho de consumo ou causados direta ou indiretamente pelo Poder Público);

    - Direito Penal / Criminal (Consultoria em questões envolvendo crimes e contravenções. Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Penal, tais como pedidos de habeas corpus e afins, em ações penais referentes a crimes empresariais);

    - Recuperação Judicial de Empresas (A recuperação judicial, instituída em substituição e concordata pela lei nº 11.101/2005, se apresenta como eficaz instrumento de recuperação de empresas em estado de insolvência/crise. Favorece uma vez deferido o seu processamento, uma série de vantagens ao empresário que deseja reestruturar sua atividade econômica, uma vez que todos os processos/execuções serão suspensos até apresentação do plano de recuperação judicial. Nosso escritório possui toda estrutura necessária e qualificada, visando o suporte seja jurídico, contábil e financeiro para total recuperação da empresa em crise financeira);

    - Direito Administrativo (Acompanhamento a processos e recurso administrativos nas mais diversas repartições públicas);

    - Direito Imobiliário (Adequação a nova legislação do Inquilinato, Lei nº 12.112/2009, Compra e Venda de Bens Móveis e Imóveis, Locação de Imóveis, Convenção de Condomínios);

    - Direito Tributário (IPI, ISS, ICMS, PIS, COFINS e demais contribuições sociais);

    - Contratos com a Administração Pública;

    - Direito Comercial;

    - Licitações Públicas;

    - Consultas e Pareceres;

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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